Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 14, de 2014
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa n" 1, de 2001, informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do andamento das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos itens 9.1 a 9.3 e respectivos subitens, contidas no Acórdão n" 2.395, de 2013 - TCU -Plenário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 14/2014
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa n" 1, de 2001, informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do andamento das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos itens 9.1 a 9.3 e respectivos subitens, contidas no Acórdão n" 2.395, de 2013 - TCU -Plenário.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 14, de 2014 (RRA nº 14/2014), ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, apresentado como conclusão do Parecer da C... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, ASSUNTO, PROVIDENCIA, RECOMENDAÇÃO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU).
- 03/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 14, de 2014 (RRA nº 14/2014), ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, apresentado como conclusão do Parecer da CRA sobre o Aviso (AVS) nº 74, de 2013, relatado pela Senadora Ana Amélia.
O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para as providências cabíveis (art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF). - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54