Requerimento n° 346, de 2014
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2011, seja remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 346/2014
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2011, seja remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/04/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/04/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:17