Anunciado o recebimento do Ofício nº 101, de 14 de outubro de 2016, do Presidente da CAS, informando que foi dado conhecimento, na 28ª reunião daquele colegiado, realizada em 05 de outubro de 2016, do recebimento dos Avisos nºs 737 e 738, de 2016, do Tribunal de Contas da União, que encaminharam cópia do Acórdão nº 2115/2016, em respostas às recomendações formuladas por aquela Comissão no Relatório Final.
Ao Arquivo.

Anunciado o recebimento do Aviso do TCU nº 737, de 2016, na origem, encaminhando, em mídia digital, cópia do Acórdão nº 2.115/2016, proferido nos autos do TC 003.613/2015-1, em resposta ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 16, de 2014.
O Aviso foi juntado ao processado do Requerimento, que vai à CAS, para conhecimento.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2016 - CAS, do Presidente daquela Comissão, informando que foi dado conhecimento do recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 278-GP/TCU, de 2016, que encaminhou cópia do Acórdão nº 818/2016, em resposta às recomendações formuladas por aquela Comissão no Relatório Final do presente Requerimento.
Ao Arquivo.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 278, de 2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 818/2016, proferido nos autos do TC 003.203/2014-8, em resposta ao presente Requerimento.
O Aviso foi juntado ao processado do Requerimento, que vai à Comissão de Assuntos Sociais, para conhecimento

Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.020, de 2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando, em mídia digital, cópia do Acórdão nº 2.149/2015, proferido nos autos do TC 003.613/2015-1, em resposta ao presente Requerimento.
O Aviso foi juntado ao processado do Requerimento, que vai à Comissão de Assuntos Sociais, para conhecimento.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 110-GP/TCU, de 27 de fevereiro de 2015, informando que a presente matéria foi autuada como processo nº TC-003.613/2015-1 e foi remetida à Secretaria-Geral de Controle Externo(Segecex) do TCU, para adoção das medidas pertinentes.

Encaminhado à publicação o Relatório nº 3, de 2014-CAS, de Avaliação da Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, referente ao rastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo do útero, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.