Aviso n° 25, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 809/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 747/2010 - Plenário (TC 012.606/2012-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 809/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 747/2010 - Plenário (TC 012.606/2012-0).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 23-24 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 68, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 452-453 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. (O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 531/2014
- Data de Leitura:
- 09/04/2014
- Despacho:
- 09/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, ACORDÃO, (MF), RENUNCIA, RECEITA TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00025 2014 (00531 2014, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 012.606/2012-0; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - MONITORAMENTO; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 19/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 12/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 68, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23-24
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h20.
- 08/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 20-38 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/04/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 25/2014 (nº 531-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 2 de abril de 2014. Anexada à fl. 39 cópia do OF. nº 15/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 40 o OF. 68/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 10/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) - Publicado no DSF Páginas 452-453
- 08/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 08/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09