Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, consubstanciada, em síntese, na participação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no certame (TC 021.605/2012-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/07/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/04/2014 - AGUARDANDO LEITURA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:39

Identificação:
AVS 22/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/04/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, consubstanciada, em síntese, na participação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no certame (TC 021.605/2012-2).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
08/04/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Identificação:
AVS 22/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/04/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 746/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, acerca de possível irregularidade ocorrida na Concorrência nº 01/2012, levada a efeito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, consubstanciada, em síntese, na participação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no certame (TC 021.605/2012-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 120
O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo.
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 452-453
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa)
Origem externa:
AV. 501/2014
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA, (SESCOOP), PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INTERESSE PUBLICO.
Observações:
AVS 00022 2014 (00501 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 021.605/2012-2; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: TCU; ENTIDADE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP; UNIDADES TÉCNICAS: SELOG, SECEXPREVI, SECEX/PR).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2014
Despacho:
09/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
22/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 120
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
O presente Aviso foi lido na 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 29/04/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 96/2014/CMA (fl. 18); Notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 19 a 26); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 27 a 29).
À SSCLSF.
09/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa)
Publicado no DSF Páginas 452-453
08/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
08/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.