Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/01/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
29/04/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:12

Identificação:
RMA 28/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/04/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMA 28/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/04/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECISÃO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, SAUDE.
Tramitação encerrada
02/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
24/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
22/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da Reunião.
16/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/04/2014.
08/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.