Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2014 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RMA 28/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECISÃO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, SAUDE.
- 02/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 22/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da Reunião.
- 16/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14