Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 29, de 2014
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja selecionada para ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 29/2014
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja selecionada para ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados, nesta data, cópia do relatório final da Subcomissão de Resíduos Sólidos (CMARS) e da ata da 28ª reunião extraordinária da CMA, que aprova o relatório final e conclui o acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL, POLITICA NACIONAL, RESIDUO, LIXO, LOGISTICA. PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntados, nesta data, cópia do relatório final da Subcomissão de Resíduos Sólidos (CMARS) e da ata da 28ª reunião extraordinária da CMA, que aprova o relatório final e conclui o acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 03 a 56).
O relatório final da Subcomissão de Resíduos Sólidos (RMA 33/2013) foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para tomada das providências constantes em suas conclusões.
À SARQ, para arquivamento. - Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
- 30/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao PLEG, para autuação.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado.
- Requerimento.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 22/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da Reunião.
- 16/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.
- RMA 29/2014
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:53