Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2014
Autoria: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da Oliveira Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RAS 18/2014
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da Oliveira Santos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2014
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), NULIDADE, ATO, REPRESALIA, DISCRIMINAÇÃO, EMPREGADO, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EMPREGADOR, EMPREGO, CONTRATO DE TRABALHO, DEMISSÃO, JUSTA CAUSA, DESPEDIDA INJUSTA, REPARAÇÃO, DANOS MORAIS, READMISSÃO, RESSARCIMENTO, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS.