Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 35/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 35, de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, SINDICANCIA, APURAÇÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, FORÇAS ARMADAS.
- 30/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 35, de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24