Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 36/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 36, de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SOLICITAÇÃO, GOVERNADOR, (MG), (SP), (PE), (RS), APURAÇÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, FORÇAS ARMADAS, PERIODO, DITADURA, REGIME MILITAR.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 36, de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25