Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1999

Autoria
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/04/1999 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1999
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
23/02/1999
Descrição/Ementa
AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Luzia Toledo (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, (IRB), DOAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, AMPARO, MENOR, DENOMINAÇÃO, SITIO, SITIO SÃO LOURENÇA, PREDIO, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (RJ), TRANSCRIÇÃO, CARTORIO, REGISTRO DE IMOVEIS, IMOVEL, IDENIZAÇÃO, DISSOLUÇÃO, EXTINÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABILIDADE.
11/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
29/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 162/99.
O projeto, vai ao Arquivo.
Ao Pleg.
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 1999.
VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO RQS 162/99, DE RETIRADA DA MATÉRIA.
13/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1999 (RQ. 162, DE
RETIRADA DO PROJETO).
13/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 162, DE RETIRADA
DO PROJETO).
13/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 162, DE AUTORIA DO SEN ARTUR DA TAVOLA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 14 04 PAG 8008.
09/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
09/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, ATENDENDO
REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATERIA.
19/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN LUZIA TOLEDO.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVER DESPACHO.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3394 A 3396.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:32