Requerimento n° 381, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre requisitos, procedimentais e pessoais, necessários para que os cidadãos de origem palestina consigam autorização temporária, para turismo, negócios, trabalho ou estudos em território brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 381/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre requisitos, procedimentais e pessoais, necessários para que os cidadãos de origem palestina consigam autorização temporária, para turismo, negócios, trabalho ou estudos em território brasileiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 28/04/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 444/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 444, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federa... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 6-7 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (à) requerente. Ao Arquivo. |
17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 150-151 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 444, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 342-344 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, VISTO CONSULAR, VISTO DE TURISTA, VISTO TEMPORARIO, VISTO PERMANENTE, ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, PALESTINA.
- 14/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 25/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (à) requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6-7
- 24/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 897/2014-SF, de 24/06/2014, do Senador Eduardo Suplicy, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 38).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 17 AFEPA/DIM/DOM I/PARL, de 18 de junho de 2014, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 37).
- 18/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 759-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 06 a 10).
- 16/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 444, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 150-151
- P.S 444/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 22/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 11/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 342-344
- Avulso inicial da matéria
- 09/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:20