Requerimento n° 378, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/08/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 378/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Desconsiderar ação anterior. Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento. (fls. 3 a 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 666/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 666, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 6 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 546, de 20 de agosto de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 666, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 361-363 | Leitura do Parecer nº 666, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 338-339 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), LICENÇA, EMPRESA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICAMENTOS.
- 22/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 21/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 546, de 20 de agosto de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6
- 20/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1177/2014-SF, de 20 de agosto de 2014, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 546/GM/MS, de 20 de agosto de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 20).
- 20/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.118 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 11 a 16).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 666, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 361-363
- P.S 666/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Desconsiderar ação anterior.
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento. (fls. 3 a 5). - Relatório Legislativo
- 28/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 03/05).
- 22/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 11/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 338-339
- Avulso inicial da matéria
- 09/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:20