Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 14, de 2014
Autoria: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Nos termos do art. 90, incisos VI e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro estudo completo da Consultoria Legislativa do Senado Federal, por meio de Nota Informativa, com possibilidade de minuta de proposição legislativa, sobre uma revisão da legislação que estabelece restrições para a atividade de mineração em faixa de fronteira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/04/2014 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQI 14/2014
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 10/04/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 90, incisos VI e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro estudo completo da Consultoria Legislativa do Senado Federal, por meio de Nota Informativa, com possibilidade de minuta de proposição legislativa, sobre uma revisão da legislação que estabelece restrições para a atividade de mineração em faixa de fronteira.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2014
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, REVISÃO, LEGISLAÇÃO, RESTRIÇÃO, MINERAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA
- 14/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/04/2014.
- 14/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.