Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
19/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/11/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/02/2020 às 20:42

Identificação:
MSF 30/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
23/04/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 20) À SCLSF. ************* Retificado em 14/05/2014************* Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 23) À SCLSF.
Identificação:
P.S 391/2014
Data:
14/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
11/11/2014
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Identificação:
MSF 30/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
23/04/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 20) À SCLSF. ************* Retificado em 14/05/2014************* Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 23) À SCLSF.
Identificação:
P.S 391/2014
Data:
14/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2014 Publicado no DSF Páginas 172-174
(Parecer apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 391, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 7, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
15/05/2014 Publicado no DSF Páginas 52-56
Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável.
12/04/2014 Publicado no DSF Páginas 6-11
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 61/2014
Data de Leitura:
11/04/2014
Despacho:
11/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Alfredo Nascimento (encerrado em 14/05/2014 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/11/2014 - Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (DNIT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/11/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 38; Não: 7; Abst. 2; Total: 47.)
19/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
13/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 49 (Seção 2), de 13.03.15, pag. 00001, a nomeação do Sr. Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Ao Arquivo.
12/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.408 de 12/11/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 153/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 26 a 27).
11/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:25 hs.
11/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Parecer apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 391, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 7, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 172-174
Votações nominais:
11/11/2014 Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável.
Publicado no DSF Páginas 52-56
P.S 391/2014
14/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 12:20h.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
14/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 20)
À SCLSF.
************* Retificado em 14/05/2014*************
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 23)
À SCLSF.
Parecer
08/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2014.
07/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
30/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/05/2014.
30/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a Reunião de 30.04.2014.
25/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/04/2014.
23/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
16/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, para relatar a matéria.
14/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
11/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 6-11
Avulso inicial da matéria
11/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
10/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.