Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 32, de 2014

Autoria
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados:• EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; • SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; • SENHOR CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; • SENHORA ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; • SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; • SENHOR LEÃO SERVA, JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO; • ILUSTRE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 32/2014
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/04/2014
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados:• EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; • SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; • SENHOR CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; • SENHORA ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; • SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; • SENHOR LEÃO SERVA, JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO; • ILUSTRE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, FUNCIONAMENTO, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO MOVEL CELULAR.
29/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, fica prejudicado este Requerimento pela aprovação do RMA nº 26, de 2014-CMA.
Requerimento.
10/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado perante a CMA na data de 10/04/2014, em aditamento ao RMA nº 26, de 2014, o qual foi lido na reunião da comissão do dia 08/04/2014.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19