Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 16/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2014
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/04/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/04/2014, é lido pelo Presidente em Exercício, Senador Aníbal Diniz, o Requerimento nº 16/2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 16/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/04/2014, é lido pelo Presidente em Exercício, Senador Aníbal Diniz, o Requerimento nº 16/2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56