Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2014

Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 05:25

Identificação:
RQJ 16/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
16/04/2014
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 16/04/2014, é lido pelo Presidente em Exercício, Senador Aníbal Diniz, o Requerimento nº 16/2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 16/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
16/04/2014
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Tramitação encerrada
16/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 16/04/2014, é lido pelo Presidente em Exercício, Senador Aníbal Diniz, o Requerimento nº 16/2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2014-CCJ.
Requerimento.