Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 3, de 2014
- Autoria
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à imigração de cidadãos estrangeiros no país, especialmente em relação ao fluxo migratório de cidadãos haitianos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/06/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 23/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAI 3/2014
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 22/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à imigração de cidadãos estrangeiros no país, especialmente em relação ao fluxo migratório de cidadãos haitianos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/04/2014
- Local:
- SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação Legislativa:
- Nesta data é aprovado, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, da Resolução nº 2 de 2013 - CN, o Requerimento nº 3, de 2014, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. À Mesa do Senador Federal, nos termos do caput d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, INFORMAÇÕES, RELATORIO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA, IMIGRAÇÃO, ESTRANGEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI. SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.
| Matéria |
|---|
| RQS 462/2014 |
- 23/04/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aguardando distribuição.
************* Retificado em 30/04/2014*************
Ao Plenário para leitura.
- 22/04/2014
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Nesta data é aprovado, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, da Resolução nº 2 de 2013 - CN, o Requerimento nº 3, de 2014, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
À Mesa do Senador Federal, nos termos do caput do art 10 Resolução nº 2 de 2013 - CN
(juntada à fl. 2 o texto do art. 10 da Resolução nº 2 de 2013 - CN). - Requerimento.
- 22/04/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SACM.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 17:33
