Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:26

Identificação:
RQJ 21/2014
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/04/2014
Descrição/Ementa
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 23/04/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, no exercício da presidência, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 21/2014, de iniciativa do Senador Inácio Arruda. A Comissão aprova o Requerimento nº 21/2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 21/2014
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/04/2014
Descrição/Ementa
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Tramitação encerrada
23/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 23/04/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, no exercício da presidência, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 21/2014, de iniciativa do Senador Inácio Arruda.
A Comissão aprova o Requerimento nº 21/2014-CCJ.
Requerimento.