Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 21, de 2014
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 21/2014
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 23/04/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, no exercício da presidência, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 21/2014, de iniciativa do Senador Inácio Arruda. A Comissão aprova o Requerimento nº 21/2014... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 23/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/04/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, no exercício da presidência, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 21/2014, de iniciativa do Senador Inácio Arruda.
A Comissão aprova o Requerimento nº 21/2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05