Aviso n° 28, de 2014

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Informa, para os fins do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2014, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da referida Resolução.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/05/2014 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:09

Identificação:
AVS 28/2014
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
28/04/2014
Descrição/Ementa
Informa, para os fins do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2014, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da referida Resolução.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2014 Publicado no DSF Páginas 23-24
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 87, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo.
29/04/2014 Publicado no DSF Páginas 108-109
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 123/2014
Data de Leitura:
28/04/2014
Despacho:
28/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2014, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
Observações:
AVS 00028 2014 (00123 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 87, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23-24
09/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
09/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h20.
08/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 3-21 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/04/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 28/2014 (nº 123/MF, na origem), de 23 de abril de 2014. Anexada à fl. 22 cópia do OF. nº 15/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 23 o OF. 87/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
29/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
28/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 108-109
Avulso inicial da matéria
28/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13