Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 10, de 2014

Autoria
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 23:57

Identificação:
RCT 10/2014
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
29/04/2014
Descrição/Ementa
Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, (INTERNET), TELEFONE CELULAR, BANDA LARGA.
15/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento. Participaram como convidados os Senhores: Jarbas José Valente, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Liliana Nakonechnyj, Conselheira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Daniel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e Aluizio Bretas Byrro, Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
29/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Patrícia Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - MiniCom; Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom; André Felipe Seixas Trindade, Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Ana Eliza Faria, Diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET e Antonino dos Santos Guerra Neto, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
29/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48