Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, realizar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Estado do Espírito Santo para proceder a estudo sobre os impactos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, bem como para a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 41/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos Regimentais, realizar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Estado do Espírito Santo para proceder a estudo sobre os impactos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, bem como para a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, (ES), ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, AQUISIÇÃO, ALIMENTO HUMANO, PRODUTO AGRICOLA, AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA.
- 29/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31