Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 7, de 2010
- Autoria
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 7/2010
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/02/2010
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/02/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 16/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 06/04/2010, é realizada a 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 07 e 11/2010-CRE, para debater o posicionamento brasileiro em relação ao Programa Nuclear da República Islâmica do Irã e prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa. Convidado: Chanceler Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 11/02/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10