Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 7, de 2010

Autoria
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/04/2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRE 7/2010
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Descrição/Ementa
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/02/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
16/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 06/04/2010, é realizada a 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 07 e 11/2010-CRE, para debater o posicionamento brasileiro em relação ao Programa Nuclear da República Islâmica do Irã e prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa. Convidado: Chanceler Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
11/02/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10