Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2014

Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro de Estado da Educação 4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/04/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:20

Identificação:
RDH 42/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
29/04/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro de Estado da Educação 4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, MINORIA, HOMOSSEXUAL, SAUDE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, SEXO, (AIDS).
29/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 25ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32