Projeto de Lei do Senado n° 145, de 2014

Autoria: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Texto inicial - PLS 145/2014
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/04/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziottin, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014. (fls. 04 a 08) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin, com 11 (onze) onze votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. (fls. 04 a 10) Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado. Juntei o Ofício nº 44/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 11).
Identificação:
Anexo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin, com 11 (onze) onze votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. (fls. 04 a 10) Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado. Juntei o Ofício nº 44/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 11).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin, com 11 (onze) onze votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. (fls. 04 a 10) Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado. Juntei o Ofício nº 44/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 11).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 217, de 2016-CAS, relator Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CAS, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 145/2014
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/04/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziottin, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014. (fls. 04 a 08) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin, com 11 (onze) onze votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. (fls. 04 a 10) Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado. Juntei o Ofício nº 44/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 11).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 217, de 2016-CAS, relator Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CAS, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2016 Publicado no DSF Páginas 174
Encerrou-se no dia 29 de março o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 214-221
Encaminhado à publicação o Parecer nº 217, de 2016-CAS, relator Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CAS, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 107
Encaminhado à publicação o Parecer nº 217, de 2016-CAS, relator Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CAS, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
30/04/2014 Publicado no DSF Páginas 103-104
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/2014
Despacho:
29/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 16/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/05/2014 - 09/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/03/2016 - 29/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, SAUDE, PROTEÇÃO, CRIANÇA, INFANCIA, VIGILANCIA SANITARIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SIMBOLO, DESENHO, ATENÇÃO, INTERESSE, CRIANÇA, ROTULO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, COSMETICOS, PRODUTO DE BELEZA, PRODUTO, LIMPEZA. CORRELAÇÃO, INDUSTRIA FARMACEUTICA.
01/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
30/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se no dia 29 de março o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 174
30/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
21/03/2016
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Projeto rejeitado terminativamente. Não há texto final para revisão.
À SLSF.
21/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
18/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 21/03/2016 a 25/03/2016
************* Retificado em 18/03/2016*************
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 21/03/2016 a 29/03/2016
17/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 217, de 2016-CAS, relator Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CAS, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 214-221
Publicado no DSF Páginas 107
Avulso de parecer
16/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin, com 11 (onze) onze votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. (fls. 04 a 10)
Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado.
Juntei o Ofício nº 44/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 11).
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
11/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/03/2016.
02/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
26/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 02.03.2016.
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 24.02.2016.
07/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
02/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/10/2015.
23/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 26ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para esta data.
Matéria não apreciada.
18/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/09/2015.
16/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
11/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/09/2015.
22/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
16/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/04/2015.
15/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
10/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2015.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, determina a inclusão da matéria na Pauta da 2ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2015.
A Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, conclui pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014. (fls.04 a 08)
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziottin, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2014. (fls. 04 a 08)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
12/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2014.
Último dia: 09/05/2014.
30/04/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
29/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 103-104
Avulso inicial da matéria
29/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.