Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 13, de 2010
Autoria: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública objeto do requerimento 05/2010-CRE, destinada a debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimentos 05/2010-CDH, 03/2010- CMA, 01/2010-CRA, 02/2010-CCT e 03/2010 CCJ, já aprovados nas respectivas comissões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/04/2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRE 13/2010
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública objeto do requerimento 05/2010-CRE, destinada a debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimentos 05/2010-CDH, 03/2010- CMA, 01/2010-CRA, 02/2010-CCT e 03/2010 CCJ, já aprovados nas respectivas comissões.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/03/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 08/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/04/2014, é realizada a 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de Agricultura e Reforma Agrária; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e IInformática, e de constituição, Justiça e Cidadania, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 05 e 13 de 2010-CRE, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, regulamentado pelo decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Convidado: Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
- 11/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.