Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 1, de 2009
- Autoria
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2009 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 1/2009
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 05/03/2009
- Descrição/Ementa
- NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 12/03/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É REALIZADA A 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM 3ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 1, DE 2009 – CRE, DE AUTORIA DO SENADOR HERÁCLITO FORTES, APROVADO EM 05/03/2009, E AO REQUERIMENTO Nº 1, DE 2009 - CDH, APROVADO EM 11/03/2009.
CONVIDADO:
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, LUIS PAULO BARRETO
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, ROMEU TUMA JÚNIOR
- 05/03/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44