Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 10/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 07/04/2009
- Descrição/Ementa
- REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/04/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 07/04/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:53