Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 22, de 2009
- Autoria
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 03 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AO REQUERIMENTO Nº 06 DE 2009, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VISANDO DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ONU, REQUEIRO A INCLUSÃO, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ O ASSUNTO, DO SEGUINTE CONVIDADO: - SR. MARCELO GARCIA – PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/2009 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 22/2009
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 21/05/2009
- Descrição/Ementa
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 03 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AO REQUERIMENTO Nº 06 DE 2009, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VISANDO DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ONU, REQUEIRO A INCLUSÃO, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ O ASSUNTO, DO SEGUINTE CONVIDADO: - SR. MARCELO GARCIA – PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS.
Tramitação encerrada
- 02/06/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É REALIZADA A 16ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A 16ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, A 21ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, E A 15ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000, E ADOTADAS POR 189 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL, QUE DEVEM SER ATINGIDAS ATÉ 2015, EM ATENDIMENTO AOS SEGUINTES REQUERIMENTOS: Nº 3, DE 2009-CRE, DE AUTORIA DA SENADORA KÁTIA ABREU; Nº 22, DE 2009–CRE, DE AUTORIA DA SENADORA ROSALBA CIARLINI; Nº 34, DE 2009-CRE, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE; Nº 6, DE 2009-CRA, DE AUTORIA DAS SENADORAS KÁTIA ABREU E MARISA SERRANO; E Nº 36, DE 2009-CAS, DE AUTORIA DA SENADORA ROSALBA CIARLINI; APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 05/03/2009, 21/05/2009, 28/05/2009, 24/03/2009 E 20/05/2009.
CONVIDADOS:
- DARCI BERTHOLDO, SUBCHEFE-ADJUNTO DA SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS – REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;
- LAURA DA VEIGA, SECRETÁRIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME;
- MINISTRO SÍLVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE TEMAS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES;
- MARCO OTÁVIO BEZERRA PRATES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR;
- ADSON FRANÇA, ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE;
- ANTONIO LUÍZ MACHADO DE MORAES – ASSESSOR DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MAPA - REPRESENTANTE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;
- SÉRGIO WANDERLY SILVA, REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS.
- 21/05/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:41