Requerimento n° 468, de 2014
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para desempenho de atividade parlamentar, com ônus para a Casa, no dia 06 de maio de 2014, para acompanhar a diligência no Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça; ressaltando que trata-se de investigações a respeito da morte do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/05/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 468/2014
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para desempenho de atividade parlamentar, com ônus para a Casa, no dia 06 de maio de 2014, para acompanhar a diligência no Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça; ressaltando que trata-se de investigações a respeito da morte do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 250 | Recebimento de relatório da diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos - caso Paulo Malhães -, que relata participação do Senador João Capiberibe, no dia 6 de maio de 2014, no Rio de Janeiro. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 109 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 10-12 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, MAIO, ANO, 2014, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACOMPANHAMENTO, INVESTIGAÇÃO, HOMICIDIO, MILITAR, MILITAR DA RESERVA, CORRELAÇÃO, COMISSÃO, VERDADE, DEPOIMENTO, DITADURA, REGIME MILITAR, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
| Matéria |
|---|
| RDH 40/2014 |
- 01/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento de relatório da diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos - caso Paulo Malhães -, que relata participação do Senador João Capiberibe, no dia 6 de maio de 2014, no Rio de Janeiro.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 250
- 24/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, a fls. 7 e 8, expediente contendo relatório de viagem do Senador João Capiberibe, que informa acerca de sua participação em diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 109
- 06/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário para votação.
- 05/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 10-12
- Avulso inicial da matéria
- 05/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:27