Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1996

Autoria
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3681/1997
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 41/1996
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
14/03/1996
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Identificação:
Autógrafo - PLS 41/1996
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Data Descrição Resultado Detalhes
23/09/1997 Emenda nº 4, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 41, de 1996. Rejeitado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA AGRARIA. CRITERIOS, CUMPRIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL, POSSIBILIDADE, DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, EXCLUSÃO, MODIFICAÇÃO, TITULARIDADE, UTILIZAÇÃO, DIMENSÃO, IMOVEL, INTRODUÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO. AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INGRESSO, IMOVEL, PROPRIEDADE PARTICULAR, LEVANTAMENTO, DADOS, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERRA, COLHEITA, REBANHO, ANO CIVIL, ANO, AGRICULTURA, ANTERIORIDADE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, EXECUÇÃO, REFORMA AGRARIA, NOTIFICAÇÃO, PESSOAL, EDITAL, PUBLICAÇÃO, JORNAL, LOCALIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, CUMPRIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CALCULO, MODULO FISCAL, IMOVEL RURAL, OBTENÇÃO, DIVISÃO, TOTAL, AREA, IMOVEL, MUNICIPIOS, LOCALIZAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROPRIEDADE PRODUTIVA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, FUNÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE RURAL, SIMULTANEIDADE, GRAU HIERARQUICO, UTILIZAÇÃO, TERRA, EFICIENCIA, EXPLORAÇÃO, EXIGENCIA. LEGALIDADE, INDENIZAÇÃO, DESAPROPRIADO, REPOSIÇÃO, PATRIMONIO, BEM, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, PRESENÇA, POSSEIRO, AVALIAÇÃO, IMOVEL, RESPEITO, TEMPO, OCUPAÇÃO, PERCENTAGEM, AREA, IMOVEL.
12/03/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
02/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 279/2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
26/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 1006 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 25 09 PAG 19970 E 19971.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA
NOS TERMOS DO ART. 324, DO REGIMENTO INTERNO.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA
REDAÇÃO FINAL.
24/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
23/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
2052 RECEBIDO NESTE OGRÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 1997.
23/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
FEITA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
LEITURA PARECER 526 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN GERALDO MELO.
DSF 24 09 PAG 19857 A 19864.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 4 - PLEN, COM O SEGUINTE
RESULTADO: SIM 16, NÃO 36, ABST. 01, TOTAL= 53, APOS
USAR DA PALAVRA O SEN JONAS PINHEIRO.
Votações nominais:
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A SUBEMENDA A EMENDA 1 - PLEN, FICANDO
PREJUDICADA A EMENDA.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, DAS EMENDAS 2 E 3 - PLEN.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 801, DO SEN JONAS PINHEIRO,
SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA
EMENDA 4 - PLEN.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO SUPLEMENTAR (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AS EMENDA 1 - PLEN (COM
SUBEMENDA), E AS DE Nº 2 A 4 - PLEN, RELATOR SEN OSMAR
DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA CONSTAR DA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997.
DSF 19 09 PAG 19605 A 19609.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE AS EMENDAS (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
18/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO COM MINUTA DE PARECER SOBRE AS
EMENDAS 001 A 004 - PLEN, APRESENTANDO SUBEMENDA, QUE
ANEXEI AS FOLHAS 163 A 167.
17/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN OSMAR DIAS.
16/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO COM MINUTA DE PARECER SOBRE AS
EMENDAS 1 A 4 - PLEN, QUE ANEXEI, FLS. 159-162.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 685).
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE TRANSFERIU A
MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO
DE 1997.
DSF 12 09 PAG 18648.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN OSMAR DIAS.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO AO RELATOR, SEN OSMAR
DIAS, NA CAE, ESCLARECENDO QUE A MATERIA CONSTARA DA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, PARA
INSTRUÇÃO DAS EMENDAS.
10/09/1997
SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, E FEITA RETIFICAÇÃO NO DSF DE
11.09.97 VISANDO CORRIGIR FALA DA PRESIDENCIA REFERENTE
A CONCLUSÃO DO PARECER DE PLENARIO PROFERIDO PELA SEN
REGINA ASSUMPÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ, FAVORAVEL AO
PROJETO, PELO ACOLHIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS 3 A 7,
PARCIAL DA EMENDA 2 E CONTRARIO A EMENDA 1, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 9 - PLEN), E PELA
DESAPENSAÇÃO DO PLS 00133 1996, NA FORMA DO RQ. 634, QUE
APRESENTA. (ANEXEI FL. 161).
DSF 11 09 PAG 18566 A 18570.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1 A 3 - PLEN, DO SEN FLAVIANO MELO E
4 - PLEN, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA DO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 1997.
DSF 11 09 PAG 18530 A 18545.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 475 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN RONALDO
CUNHA LIMA.
10/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADOS O
PROJETO E AS EMENDAS, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN HUGO
NAPOLEÃO, LUDIO COELHO E JADER BARBALHO.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO O RQ. 687, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
RQ. 686.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS RQ. 686 E 687, DOS SEN REGINA ASSUMPÇÃO E
JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA O
SUBSTITUTIVO.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, EM CONJUNTO, DO PROJETO, DAS
EMENDAS E DO SUBSTITUTIVO, EM TURNO UNICO, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN JADER BARBALHO, FLAVIANO MELO, JOSE
EDUARDO DUTRA, ROBERTO FREIRE E OSMAR DIAS.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 634, LIDO EM SESSÃO ANTERIOR,
FICANDO PORTANTO DESAPENSADO OS PROJETOS.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA ESCLARECE QUE OS RELATORES DEIXARAM DE SE
MANIFESTAR SOBRE A EMENDA 8, DO SEN ROBERTO REQUIÃO,
ESCLARECE AINDA, QUE A MATERIA DA EMENDA DE PARECER
CONTRARIO NÃO FOI CONTEMPLADA NO SUBSTITUTIVO OFERECIDO.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00133 1996).
09/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECERES ORAIS DAS CCJ E CAE, RESPECTIVAMENTE,
FAVORAVEIS AO PROJETO, PELO ACOLHIMENTO INTEGRAL DAS
EMENDAS 1, 3 A 7, E PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DA EMENDA
2, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CCJ (EMENDA
9 - PLEN), BEM COMO PELO DESAPENSAMENTO DO PLS 00133
1996, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DO RQ. 634,
LIDO NESTA OPORTUNIDADE, RELATORES SEN REGINA ASSUMPÇÃO
E OSMAR DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO.
DSF 10 09 PAG 18469 A 18475.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 09 PAG 18753 A 18757.
09/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00133
1996 (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO
INTERNO).
08/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
1750 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 1997,
DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO AOS
RELATORES DESIGNADOS.
08/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN REGINA ASSUMPÇÃO, PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
05/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A RELATORA, SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
05/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE SETEMBRO DE 1997.
05/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
04/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO AOS RELATORES, SEN REGINA ASSUMPÇÃO
(CCJ) E SEN OSMAR DIAS (CAE), JUNTAMENTE COM O PLS 00133
1996, ESCLARECENDO QUE A MATERIA CONSTARA DA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DE 09 DE SETEMBRO DE
1997, PARA PROFERIMENTO DOS PARECERES, NOS TERMOS DO ART.
346, III, DO REGIMENTO INTERNO.
04/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 1997.
04/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 439, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO
DE 1997, PARA INSTRUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 346, III, DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 05 09 PAG 18165.
04/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 439, DE
URGENCIA - 'C').
25/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 447, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO
RQ. 439, PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 1997, TENDO USADO
DA PALAVRA OS SEN OSMAR DIAS, JONAS PINHEIRO, FLAVINO
MELO, CARLOS BEZERRA, JOSE EDUARDO DUTRA E JADER
BARBAHO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00133 1996).
DSF 26 06 PAG 12443 A 12446.
25/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 439, DE
URGENCIA - 'C').
24/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 24 DE JUNHO DE 1997, AS 1630 HS.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 439, DOS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336,
'C', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO O REQUERIMENTO SER
INCLUIDO EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 25 06 PAG 2367.
24/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS PARA ATENDER REQUERIMENTO DE URGENCIA.
24/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
24/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELA RELATORA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
14/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ (JUNTAMENTE COM O PLS 00133 1996).
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 371, DE 1997,
DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO COPIA
DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A
AVERIGUAR 'IN LOCO' A SITUAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA DA
REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, NO ESTADO DE SÃO
PAULO - DIV 00026 1997; BEM COMO A ANEXAÇÃO DE COPIA A
PRESENTE MATERIA. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O
PLS 00133 1996).
13/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA DE COPIA DO DIV 00026 1997, REFERENTE AO
SGM/P 371, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO COPIA DO RELATORIO FINAL DA
COMISSÃO EXTERNA.
06/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
30/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ JUNTAMENTE COM O PLS 00133 1996, PARA
EXAME, DEVENDO A SEGUIR IREM AO EXAME DA CAE.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA APELA AOS PRESIDENTES DAS CCJ E CAE PARA
QUE AGILIZEM A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM QUESTÃO,
TENDO EM VISTA QUE ESTA PRESIDENCIA RECEBEU NO DIA 18 DO
CORRENTE MES UMA REPRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO DOS
SEM-TERRA, INTERESSADA NA SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSAS
PROPOSIÇÕES, BEM COMO UM APELO FEITO PELO MINISTRO RAUL
JUNGMANN NO MESMO SENTIDO. DAI POR QUE PEÇO AGILIDADE
NA VOTAÇÃO DESSES PROJETOS NAS COMISSÕES E QUE ELES
POSSAM VIR A PLENARIO.
DSF 30 04 PAG 8814.
29/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 04 PAG 8813.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 263.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 263, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
18/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1997 (RQ. 263).
15/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 263, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
15/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 263, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00133 1996, POR VERSAREM
SOBRE O MESMO ASSUNTO.
DSF 16 04 PAG 7723 E 7724.
10/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
10/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
07/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OSMAR DIAS.
07/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
07/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
30/01/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
29/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 30 01 PAG 3423 A 3429.
29/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 110, DO SEN LUDIO COELHO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA
REEXAME DA CAE, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN FLAVIANO
MELO, LUDIO COELHO, ROBERTO FREIRE JOSAPHAT MARINHO,
GERALDO MELO, JOSE EDUARDO DUTRA, JADER BARBALHO, HUGO
NAPOLEÃO, ADEMIR ANDRADE, ROMEU TUMA E ROBERTO REQUIÃO.
29/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 172,
I, DO REGIMENTO INTERNO).
22/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A SESSÃO DELEBERATIVA ORDINARIA DO DIA
29 DE JANEIRO DE 1997.
22/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO,
A FIM DE CUMPRIR O INSTERSTICIO REGIMENTAL PARA
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS AVULSOS DO PARECER DE
PLENARIO.
DSF 23 01 PAG 2936 E 2937.
22/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE SOBRE AS EMENDAS 001 A 007 - PLEN,
CONCLUINDO CONTRARIAMENTE A TODAS, E APRESENTANDO A
EMENDA 008 - PLEN, RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (ART. 172 'I' DO REGIMENTO
INTERNO).
14/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DA MATERIA NA
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 1997.
DSF 15 01 PAG 2221.
14/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1166, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 15 01 PAG 2161.
14/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 196, 1996, DO PRESIDENTE DA CAE,
INFORMANDO NÃO SE OPOR A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM
DO DIA.
14/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1166,
1996).
08/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 1997.
10/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS.
10/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO OF. 196-CAE, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE
ACERCA DA INLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PRESENTE PROJETO.
06/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI OF. SF 1688, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 172 E 255,
DO REGIMENTO INTERNO, INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM
DO DIA.
06/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA MANIFESTAÇÃO DO SEU PRESIDENTE.
05/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1166).
05/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1166, DO SEN FLAVIANO MELO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 06 12 PAG 19781.
05/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
17/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO E CONTRARIO AS EMENDAS 001 A 007,
APRESENTANDO AINDA UMA EMENDA DE RELATOR.
16/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA
REEXAME, VISTO QUE NÃO FORAM ANALISADAS AS EMENDAS 003 A
007 DE PLENARIO.
27/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ROBERTO REQUIÃO, COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA QUE APRESENTA.
14/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
14/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JONAS PINHEIRO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
07/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JONAS PINHEIRO.
31/07/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/07/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO BEZERRA.
22/07/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS APRESENTADAS.
22/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 23 07 PAG 12855 A 12859.
22/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, NO DIA 19 DE
JULHO DO CORRENTE TENDO SIDO APRESENTADAS 05 (CINCO)
EMENDAS DE 3 A 7-PLEN, DO SEN JONAS PINHEIRO.
11/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AO PROJETO, COM EMENDAS 1
E 2 QUE APRESENTA, RELATOR SEN NABOR JUNIOR, EM
SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 12 07 PAG 11910 A 11912.
11/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 403, DE 1996).
10/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 16 A 40, NOTA TECNICA ELABORADAS PELA
CONSULTORIA LEGISLATIVA.
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 15, AVULSOS DA MSG 288/96-CN, DA
CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 01 A 31 DE
JULHO DE 1996, ONDE CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 403, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE, TENDO USADO DA
PALAVRA O SEN NABOR JUNIOR.
DSF 28 06 PAG 10969.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 403).
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 517, DO SEN JONAS PINHEIRO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 403, PARA A
SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 1996.
DSF 24 05 PAG 8705.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 096, DO SEN
PEDRO PIVA, PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CAE, INFORMANDO
NÃO SE OPOR A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 403).
16/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996 (RQ. 403).
16/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS.
16/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO OF. CAE-96/96, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA CAE EM
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO
DO SENADO.
07/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 12 O OF. SF 606, SOLICITANDO AO PRESIDENTE
DA CAE, MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO
ART. 255, DO REGIMENTO INTERNO.
03/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (RQ. 403).
03/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 403, DE AUTORIA DO SEN ROBERTO FREIRE,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 04 05 PAG 7558.
30/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS, PARA
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
25/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO BEZERRA.
14/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 15 03 PAG 4084.
14/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02