Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2014
Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016
- Último estado:
- 20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 14/2014
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/05/2014
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 710, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/06/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto (fls. 04-07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 4-7). Anexada, à fl. 8, lista d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 17-21). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 573, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- PRS nº 14, de 2014 x Emendas da CDIR
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 582-584 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 81-82 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 206-211 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR. |
| 24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR. |
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 270 | A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal. |
| 14/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 14 | Encerrado em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 143-150 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 90-91 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2014
- Despachos:
- 06/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/07/2015 (Fala da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 25/11/2014 - Deliberação da matéria)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/04/2015 - 10/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, PREMIO JOVEM EMPREENDEDOR, ANUALIDADE, CRITERIOS, INDICAÇÃO, ESCOLHA, HOMENAGEM, JUVENTUDE, ESTUDANTE, EMPRESARIO, INOVAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 4-CDir. A matéria vai à promulgação.)
- Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
- 01/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Memorando nº 103 (SGM) , de 20/07/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 31/16, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl. 31).
À COARQ.
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00031 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 19/07/2016.
- 19/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.26 e 27).
- 13/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 582-584
- Publicado no DSF Páginas 81-82
- Avulso de redação final
- 12/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
- 24/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 27/06/2016 a 01/07/2016
************* Retificado em 24/06/2016*************
Desconsiderar a informação anterior.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 57
- Publicado no DSF Páginas 206-211
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 17-21).
- Relatório Legislativo
- 17/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 10/07/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 270
- 09/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrado em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14
- 13/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2015 a 10/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e
- Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. - Publicado no DSF Páginas 226
- Publicado no DSF Páginas 143-150
- P.S 46/2015
- P.S 47/2015
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CAE e CDIR.
Ao Plenário.
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 16/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11).
- Relatório Legislativo
- 01/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 25/11/2014
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 4-7).
Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão Diretora. - Parecer
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto (fls. 04-07).
- Relatório Legislativo
- 14/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator da Matéria.
Ao Relator.
- 07/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 90-91
- Avulso inicial da matéria
- 06/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54
