Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016
Último local:
01/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:51

Identificação:
PRS 14/2014
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/05/2014
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/06/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto (fls. 04-07).
Identificação:
Parecer
Data:
25/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 4-7). Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/12/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/03/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir parecer da Comissão.
Identificação:
P.S 46/2015
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
P.S 47/2015
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/05/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 17-21).
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
PRS nº 14, de 2014 x Emendas da CDIR
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 573, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 710, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
PRS 14/2014
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/05/2014
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 710, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/06/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto (fls. 04-07).
Identificação:
Parecer
Data:
25/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 4-7). Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/12/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/03/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir parecer da Comissão.
Identificação:
P.S 46/2015
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
P.S 47/2015
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e - Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/05/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 17-21).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 573, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 582-584
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR)
À promulgação.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 81-82
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR)
À promulgação.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 206-211
Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 270
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
14/04/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encerrado em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 226
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e
- Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 143-150
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e
- Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 90-91
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/2014
Despachos:
06/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
09/07/2015 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 25/11/2014 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/04/2015 - 10/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 4-CDir. A matéria vai à promulgação.)
Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, PREMIO JOVEM EMPREENDEDOR, ANUALIDADE, CRITERIOS, INDICAÇÃO, ESCOLHA, HOMENAGEM, JUVENTUDE, ESTUDANTE, EMPRESARIO, INOVAÇÃO.
Observações:
-
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
20/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Memorando nº 103 (SGM) , de 20/07/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 31/16, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl. 31).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2016 às 15h08
20/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00031 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 19/07/2016.
19/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.26 e 27).
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, das Emendas nº 1 a 4-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 710, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 582-584
Publicado no DSF Páginas 81-82
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/07/2016 às 17h01
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/07/2016 às 22h13
06/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
24/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 27/06/2016 a 01/07/2016
************* Retificado em 24/06/2016*************
Desconsiderar a informação anterior.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 573, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 4-CDIR.
Publicado no DSF Páginas 57
Publicado no DSF Páginas 206-211
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 24/06/2016 às 11h32
22/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/06/2016 às 9h21
03/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 17-21).
Relatório Legislativo
17/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
10/07/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 270
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 10/07/2015 às 9h01
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/07/2015 às 19h05
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrado em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
01/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2015 a 10/04/2015.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 46, de 2015 - CAE, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação do projeto; e
- Parecer nº 47, de 2015 - CDIR, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do projeto.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Publicado no DSF Páginas 226
Publicado no DSF Páginas 143-150
P.S 46/2015
P.S 47/2015
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CAE e CDIR.
Ao Plenário.
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir parecer da Comissão.
Relatório Legislativo
16/12/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11).
Relatório Legislativo
01/12/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
25/11/2014
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 4-7).
Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão Diretora.
Parecer
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto (fls. 04-07).
Relatório Legislativo
14/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator da Matéria.
Ao Relator.
07/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
06/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 90-91
Avulso inicial da matéria
06/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.