Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1999

Autoria
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2284/1999
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
20/12/1999 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 41/1999
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
23/02/1999
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24182
Anunciado o recebimento do Ofício nº 385/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
09/12/1999 Publicado no DSF Páginas 34212
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.

À SSEXP.
30/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32327
Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
30/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32317-32319
Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Hugo Napoleão (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUISITOS, TOMBAMENTO, RADIO, RADIO NACIONAL, (RJ), TRANSFORMAÇÃO, MUSEU, BRASIL.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
04/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 385/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24182
01/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
S.G.M. atendendo solicitação.
20/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF 1393 de 16/12/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo à revisão
PLS 41/99.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h50.
09/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 14.
À Subsecretaria de Expediente.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
08/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.

À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 34212
07/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno.
30/11/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01 a 07.12.99.
29/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 32327
Publicado no DSF Páginas 32317-32319
24/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
24/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
16/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Artur da Tàvola, incorporando ao Texto Final a emenda n.º 01- CE, relatado pelo Senador Hugo Napoleão, com dezoito (18) votos favoráveis.
29/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hugo Napoleão, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
18/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
05/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
25/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
25/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3396 A 3398.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:45