Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1999
- Autoria
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2284/1999
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/12/1999 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1999
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24182 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 385/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
09/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34212 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
30/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 32327 | Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE. É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLS. |
30/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 32317-32319 | Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE. É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUISITOS, TOMBAMENTO, RADIO, RADIO NACIONAL, (RJ), TRANSFORMAÇÃO, MUSEU, BRASIL.
- 11/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 385/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24182
- 01/12/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- S.G.M. atendendo solicitação.
- 20/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF 1393 de 16/12/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo à revisão
PLS 41/99.
- 09/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h50.
- 09/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 14.
À Subsecretaria de Expediente.
- 09/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 08/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 34212
- 07/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno.
- 30/11/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 01 a 07.12.99.
- 29/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1028/99-CE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável com Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 88/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 32327
- Publicado no DSF Páginas 32317-32319
- 24/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 24/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A SSCLSF, para as devidas providências.
- 16/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Artur da Tàvola, incorporando ao Texto Final a emenda n.º 01- CE, relatado pelo Senador Hugo Napoleão, com dezoito (18) votos favoráveis.
- 29/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hugo Napoleão, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 05/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/02/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 24/02/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 23/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3396 A 3398.
- 23/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:45