Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2014

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 9, de 2014 que "Altera a alínea ´p´ do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:32

Identificação:
RAS 22/2014
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 9, de 2014 que "Altera a alínea ´p´ do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/05/2014
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO, COMPOSIÇÃO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, PARCELA, EMPREGADOR, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PREVIDENCIA PRIVADA, DESNECESSIDADE, ABRANGENCIA, TOTAL, EMPREGADO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06