Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2014
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 9, de 2014 que "Altera a alínea ´p´ do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 22/2014
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 9, de 2014 que "Altera a alínea ´p´ do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/05/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO, COMPOSIÇÃO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, PARCELA, EMPREGADOR, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PREVIDENCIA PRIVADA, DESNECESSIDADE, ABRANGENCIA, TOTAL, EMPREGADO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06