Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2014
Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 21/2014
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/05/2014
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EFICACIA, VALIDADE, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, SAUDE, PRAZO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, (SUS).