Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2014

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h20

Identificação:
RAS 21/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/05/2014
Identificação:
RAS 21/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EFICACIA, VALIDADE, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, SAUDE, PRAZO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, (SUS).