Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 39, de 2008
- Autoria
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2008, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação dos lucros decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, Celebrado em Brasília, em 27 de Julho de 2005".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/07/2008 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 03/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 39/2008
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/07/2008
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2008, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação dos lucros decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, Celebrado em Brasília, em 27 de Julho de 2005".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. À SCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 03/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
À SCLSF. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33