Autoria: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 09/04/2020 às 22:11

Identificação:
RQJ 24/2014
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/05/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 24, de 2014, de iniciativa do Senador José Sarney. A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 24/2014
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
Tramitação encerrada
07/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 24, de 2014, de iniciativa do Senador José Sarney.
A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2014-CCJ.
Requerimento.