Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2014

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-07 às 10:57

Identificação:
RQJ 24/2014
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
Tramitação encerrada
07/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 24, de 2014, de iniciativa do Senador José Sarney.
A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2014-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09