Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2014
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 24/2014
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/05/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 24, de 2014, de iniciativa do Senador José Sarney. A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 07/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 24, de 2014, de iniciativa do Senador José Sarney.
A Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09