Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2014

Autoria
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 18:29

Identificação:
RQJ 29/2014
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ADVOCACIA, ADVOGADO, SEGURANÇA, NATUREZA JURIDICA, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (AGU), PROCURADOR DO ESTADO.
07/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, Senador Anibal Diniz, o Requerimento nº 29, de 2014, de iniciativa dos Senadores Vital do Rêgo e Pedro Taques.
A Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2014-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15