Requerimento (CN) n° 4, de 2014

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
Comissão
CPMI do Metrô - 2014
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
21/02/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:35

Identificação:
RQN 4/2014
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 242
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, no dia 3 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada por meio do presente Requerimento, sem a apresentação de seu relatório final.
O Requerimento nº 4, de 2014-CN vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 56
Juntado nesta data o Ofício GLPMDB nº 058/2014, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, endereçado ao Presidente do Congresso Nacional, que comunica que o Senador Benedito de Lira declinou a sua indicação como membro da Comissão nos termos de ofício anexo (fls. 112 e 113).
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 19
Na presente data, ocorreu a 1ª reunião, oportunidade em que foi instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
Juntado Memorando nº 001/2014-CPMIMETRO, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional que na presente data ocorreu a instalação da Comissão. (fls. 109).
************* Retificado em 06/08/2014*************
Na presente data, ocorreu a 1ª reunião, oportunidade em que foi instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
Juntados:
1. Memorando nº 001/2014-CPMIMETRO, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional que na presente data ocorreu a instalação da Comissão. (fls. 109);
2. Lista de Presença da 1ª reunião (fls. 110/111).
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 18
Juntados: (fls. 105 - 108)
1. Ofício GLPMDB nº 174/2014, comunicando que o Senador Casildo Maldaner - PMDB/SC declinou da sua indicação para compor a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
2. Ofício GLPMDB nº 176/2014, indicando o Senador João Alberto Souza - PMDB/MA como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
3. Ofício nº 069/2014-GLDBAG, indicando que o Senado Wellington Dias - PT/PI como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô, em substituição ao Senador Walter Pinheiro - PT/BA.
4. Ofício nº 271/SD/2014-LID, indicando o Deputado Fernando Francischini como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
05/08/2014 Publicado no DSF Páginas 41
Juntado ofício nº 545/2014-BLUFOR, indicando o Senador Blairo Maggi, como membro suplente da CPMIRQN4, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Campos.
(Fls 104)
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 496-502
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a referida Comissão, as seguintes e os seguintes Congressistas:
SENADORES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV)
Titulares
Casildo Maldaner
Ivonete Dantas
Benedito de Lira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Paulo Davim
3.
4.

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL/PRB)
Titulares
Walter Pinheiro
Eduardo Suplicy
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Inácio Arruda
3. Jorge Viana

Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM/SD)
Titulares
Cyro Miranda
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Cícero Lucena
2. Lúcia Vânia
3.
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Titulares
Gim
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Cidinho Santos
PSB
Titular
Antônio Carlos Valadares
Suplente
1. João Capiberibe
PROS*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Ataídes Oliveira
Suplente
1.

DEPUTADOS
PT
Titulares
Dr. Rosinha
Renato Simões
Suplentes
1. Carlos Zarattini
2. Paulo Teixeira
PMDB
Titulares
Alexandre Santos
José Priante
Suplentes
1. Fábio Trad
2. Manoel Junior
PSD
Titulares
Eduardo Sciarra
Guilherme Campos
Suplentes
1.Marcos Montes
2. Moreira Mendes
PSDB
Titular
Antonio Carlos Mendes Thame
Suplente
1. Bruno Araújo
PP
Titular
Luiz Fernando Faria
Suplente
1. Marcio Junqueira
PR
Titular
Bilac Pinto
Suplente
1. Jânio Natal
PSB
Titular
DR. Ubiali
Suplente
1. Keiko Ota
DEM
Titular
Alexandre Leite
Suplente
1.

SD
Titular
Wladimir Costa
Suplente
1. Manato
PTB
Titular
Eros Biondini
Suplente
1. Sabino Castelo Branco

PCdoB
Titular
Delegado Protógenes
Suplente
1. Gustavo Petta
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios das Lideranças:
OF. 201/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar do PR/PTdoB/PRP;
OF. 1013/2014, do Presidente da Câmara dos Deputados, de indicação das Lideranças, que deverão integrar a Comissão a CPMI;
OF. nº 309/2014, de 10 de junho do corrente, do Senador Clésio Andrade, que declina da indicação;
OF. nº 110/2014, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
OF. nº 51/204, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo;
OF. nº 23/2014, da Liderança do PSB;
OF. nº 61/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB -PR - PSC);
OF. nº 46/2014, da Liderança do PSDB.
21/05/2014 Publicado no DSF Páginas 35-36
21:06 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofício s/nº, de maio de 2014, subscrito pelo Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado Antonio Imbassahy, de Indicação de membros para compor a comissão.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 25-92
20:56 - Leitura.
A Presidência determina a publicação da matéria, esclarecendo ao Plenário que somente até a meia-noite de hoje poderão ser apostas ou retiradas assinaturas com vistas à configuração do número constitucionalmente exigido.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ASSUNTO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, CARTEL, CONTRATO, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, OPERAÇÃO, TREM, METRO, TRANSPORTE COLETIVO, (DF), (SP).
21/02/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Ao Arquivo.
15/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por Soliciação.
10/03/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
12/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício CN nº 537, de 11/12/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o encerramento do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a que se refere a presente matéria.
Ao arquivo.
09/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, no dia 3 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada por meio do presente Requerimento, sem a apresentação de seu relatório final.
O Requerimento nº 4, de 2014-CN vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 242
09/12/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
09/12/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria, nesta data, às 10:10h.
09/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLCN para as providências cabíveis, tendo em vista o encerramento em 03/12/2014 do prazo previsto para o término dos trabalhos da CPMIMetro.
02/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado nesta data o Ofício GLPMDB nº 058/2014, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, endereçado ao Presidente do Congresso Nacional, que comunica que o Senador Benedito de Lira declinou a sua indicação como membro da Comissão nos termos de ofício anexo (fls. 112 e 113).
Publicado no DSF Páginas 56
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 1ª reunião, oportunidade em que foi instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
Juntado Memorando nº 001/2014-CPMIMETRO, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional que na presente data ocorreu a instalação da Comissão. (fls. 109).
************* Retificado em 06/08/2014*************
Na presente data, ocorreu a 1ª reunião, oportunidade em que foi instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
Juntados:
1. Memorando nº 001/2014-CPMIMETRO, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional que na presente data ocorreu a instalação da Comissão. (fls. 109);
2. Lista de Presença da 1ª reunião (fls. 110/111).
Publicado no DSF Páginas 19
Anexo
Anexo
05/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados: (fls. 105 - 108)
1. Ofício GLPMDB nº 174/2014, comunicando que o Senador Casildo Maldaner - PMDB/SC declinou da sua indicação para compor a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
2. Ofício GLPMDB nº 176/2014, indicando o Senador João Alberto Souza - PMDB/MA como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
3. Ofício nº 069/2014-GLDBAG, indicando que o Senado Wellington Dias - PT/PI como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô, em substituição ao Senador Walter Pinheiro - PT/BA.
4. Ofício nº 271/SD/2014-LID, indicando o Deputado Fernando Francischini como membro titular da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Metrô.
Publicado no DSF Páginas 18
05/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntado ofício nº 545/2014-BLUFOR, indicando o Senador Blairo Maggi, como membro suplente da CPMIRQN4, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Campos.
(Fls 104)
Publicado no DSF Páginas 41
01/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na COCETI dia 21/07/2014 às 16h45.
21/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 319 de 21/07/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a designação para integrarem à CPMI os Congressistas, de acordo com as indicações das Lideranças. (fls. 103).
À SACEI.
18/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:16 hs.
18/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SEXP, em devolução.
18/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SACEI, atendendo solicitação.
17/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:19 hs.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a referida Comissão, as seguintes e os seguintes Congressistas:
SENADORES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV)
Titulares
Casildo Maldaner
Ivonete Dantas
Benedito de Lira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Paulo Davim
3.
4.

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL/PRB)
Titulares
Walter Pinheiro
Eduardo Suplicy
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Inácio Arruda
3. Jorge Viana

Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM/SD)
Titulares
Cyro Miranda
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Cícero Lucena
2. Lúcia Vânia
3.
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Titulares
Gim
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Cidinho Santos
PSB
Titular
Antônio Carlos Valadares
Suplente
1. João Capiberibe
PROS*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Ataídes Oliveira
Suplente
1.

DEPUTADOS
PT
Titulares
Dr. Rosinha
Renato Simões
Suplentes
1. Carlos Zarattini
2. Paulo Teixeira
PMDB
Titulares
Alexandre Santos
José Priante
Suplentes
1. Fábio Trad
2. Manoel Junior
PSD
Titulares
Eduardo Sciarra
Guilherme Campos
Suplentes
1.Marcos Montes
2. Moreira Mendes
PSDB
Titular
Antonio Carlos Mendes Thame
Suplente
1. Bruno Araújo
PP
Titular
Luiz Fernando Faria
Suplente
1. Marcio Junqueira
PR
Titular
Bilac Pinto
Suplente
1. Jânio Natal
PSB
Titular
DR. Ubiali
Suplente
1. Keiko Ota
DEM
Titular
Alexandre Leite
Suplente
1.

SD
Titular
Wladimir Costa
Suplente
1. Manato
PTB
Titular
Eros Biondini
Suplente
1. Sabino Castelo Branco

PCdoB
Titular
Delegado Protógenes
Suplente
1. Gustavo Petta
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios das Lideranças:
OF. 201/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar do PR/PTdoB/PRP;
OF. 1013/2014, do Presidente da Câmara dos Deputados, de indicação das Lideranças, que deverão integrar a Comissão a CPMI;
OF. nº 309/2014, de 10 de junho do corrente, do Senador Clésio Andrade, que declina da indicação;
OF. nº 110/2014, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
OF. nº 51/204, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo;
OF. nº 23/2014, da Liderança do PSB;
OF. nº 61/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB -PR - PSC);
OF. nº 46/2014, da Liderança do PSDB.
Publicado no DSF Páginas 496-502
16/07/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
14/07/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 82 ao processado, referente ao original do Ofício nº 216/2014/SGM, do Secretário-Geral da Mesa da Câmara, Sr. Mozart Vianna de Paiva, comunicando ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, que as sessões plenárias que foram consideradas para contagem de prazo no âmbito da Câmara dos Deputaos, a partir de 20 de maio corrente, foram realizadas nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio de 2014, e 4, 5, 10 e 11 de junho de 2014.
14/07/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 80 ao processado, referente ao original do Ofício nº 211/2014/SGM, do Secretário-Geral da Mesa da Câmara, Sr. Mozart Vianna de Paiva, comunicando ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, que as sessões plenárias que foram consideradas para contagem de prazo no âmbito da Câmara dos Deputaos, a partir de 20 de maio corrente, foram realizadas nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio de 2014.
23/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 69 a 76 ao processado, referentes aos Ofícios CN nºs 240 a 247, de 2014, do Presidente do Congresso Nacional, Sen. Renan Calheiros, solicitando aos Senhores Líderes dos partidos políticos no Senado Federal e ao Presidendente da Câmara dos Deputados, respectivamente, os nomes dos Senhores Senadores e dos Senhores Deputados que deverão integrar a CPMI do Metrô; juntadas fls. 77 e 78 ao processado, referentes à proporcionalidade partidária no Senado Federal.
21/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Desentranhada pag. 68 do processo, referente ao original e substituído por cópia, o Ofício S/Nº/2014-PSDB-CD, do Líder do PSDB na CD, indicando o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como titular, e o Deputado Bruno Araujo, como suplente, para integrarem a CPMI criada pelo RQN 4/2014.
20/05/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
21:06 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofício s/nº, de maio de 2014, subscrito pelo Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado Antonio Imbassahy, de Indicação de membros para compor a comissão.
Publicado no DSF Páginas 35-36
20/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
08/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido na Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional na presente data, às 16h30min.
07/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:56 - Leitura.
A Presidência determina a publicação da matéria, esclarecendo ao Plenário que somente até a meia-noite de hoje poderão ser apostas ou retiradas assinaturas com vistas à configuração do número constitucionalmente exigido.
Publicado no DCN Páginas 25-92
Avulso inicial da matéria
07/05/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39