Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA SE REALIZE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES PERSONALIDADES: 1. O SENHOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI – COMANDANTE DO EXÉRCITO; 3. O SENHOR ADERSON BUSSINGER – ADVOGADO, AUTOR DO LIVRO “HAITI, DAS TREVAS À LUZ”, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RIO E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IDDH) E TAMBÉM PARTICIPOU DA COMISSÃO QUE VISITOU O HAITI EM 2007; 4. A SENHORA SANDRA TELES – COORDENADORA DA REDE JUBILEU SUL, AUTORA DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MISSÃO BRASILEIRA NO HAITI; 5. O SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL – DETENTOR DO PRÊMIIO NOBEL DA PAZ E QUE COORDENOU A PRIMEIRA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO. 6. O SENHOR EDUARDO ALMEIDA – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS – CONLUTAS.