Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 64, de 2008
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBMETO À CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, O PRESENTE CONVITE PARA O ILUSTRE JURISTA BRASILEIRO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, ESCOLHIDO PARA JUIZ DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA, CONHECIDO POR CORTE DE HAIA, POR UMA AVASSALADORA VITÓRIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE ELE OBTEVE O VOTO FAVORÁVEL DE 163 DOS 192 ESTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. NO CONSELHO DE SEGURANÇA, CANÇADO TRINDADE ALCANÇOU O APOIO DE 14 DOS 15 MEMBROS. TRATA-SE DA MAIOR VOTAÇÃO JÁ RECEBIDA POR UM MAGISTRADO PARA INTEGRAR A CORTE DE HAIA E A SUA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E COMO EX PRESIDENTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRARÁ UM GRANDE DEBATE PARA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO E PARA OS BRASILEIROS QUE ACOMPANHAM A TV SENADO E O TRABALHO DO JURISTA EM QUESTÃO, QUE É UMA DAS MAIORES AUTORIDADES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/12/2008 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 18/12/2008 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RRE 64/2008
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/11/2008
- Descrição/Ementa
- NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBMETO À CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, O PRESENTE CONVITE PARA O ILUSTRE JURISTA BRASILEIRO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, ESCOLHIDO PARA JUIZ DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA, CONHECIDO POR CORTE DE HAIA, POR UMA AVASSALADORA VITÓRIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE ELE OBTEVE O VOTO FAVORÁVEL DE 163 DOS 192 ESTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. NO CONSELHO DE SEGURANÇA, CANÇADO TRINDADE ALCANÇOU O APOIO DE 14 DOS 15 MEMBROS. TRATA-SE DA MAIOR VOTAÇÃO JÁ RECEBIDA POR UM MAGISTRADO PARA INTEGRAR A CORTE DE HAIA E A SUA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E COMO EX PRESIDENTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRARÁ UM GRANDE DEBATE PARA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO E PARA OS BRASILEIROS QUE ACOMPANHAM A TV SENADO E O TRABALHO DO JURISTA EM QUESTÃO, QUE É UMA DAS MAIORES AUTORIDADES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/11/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 18/12/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 18/12/2008, é realizada a 37ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 64/2008-CRE,para expor aos membros da Comissão sobre sua eleição para Juiz do Tribunal Internacional de Haia, conhecido por Corte de Haia, Organismo Judiciário da Organização das Nações Unidas, e também, sobre sus experi~encia academica e como Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Convidado: Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz eleito para o Tribunal Internacional de Haia (Corte de Haia).
- 12/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.