Ofício (CN) n° 15, de 2014

Autoria
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 20:53
Identificação:
OFN 15/2014
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
08/05/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 315, de 2014, na origem, autuado como OFN 15 de 2014. O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução n... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 38, de 2015 - CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 194-204
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN.
13/05/2014 Publicado no DSF Páginas 331-415
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 315, de 2014, na origem, autuado como OFN 15 de 2014.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
É o seguinte o calendário:

Leitura:12/5/2014
Até 17/05 prazo para publicação da matéria;
Até 1º/06 prazo para apresentação de relatório;
Até 06/06 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 13/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 13 de maio do corrente, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 315/2014
Data de Leitura:
12/05/2014
Despacho:
12/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Wellington Roberto (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BNDES), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00015 2014 (00315 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 114 a 115).
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 38, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 194-204
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 38 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WELLINGTON ROBERTO, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 15/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09)”; Ofício nº 30/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.”; Ofício nº 40/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014” e Ofício nº 10/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.948/09, art. 1º, § 6º, e à Lei nº 12.096/09, art. 1º, § 8º (Lei 12.453/11), Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2014”.
06/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
01/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Wellington Roberto, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nº's 102 a 112.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Wellington Roberto, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 101.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 100, Ofício nº 219 (CN), de 13.05.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Ofício nº 315, de 2014, do Presidente do BNDES.
13/05/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data.
13/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à CMO.
13/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:25hs.
12/05/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 315, de 2014, na origem, autuado como OFN 15 de 2014.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
É o seguinte o calendário:

Leitura:12/5/2014
Até 17/05 prazo para publicação da matéria;
Até 1º/06 prazo para apresentação de relatório;
Até 06/06 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 13/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 13 de maio do corrente, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 331-415
Avulso inicial da matéria
12/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
08/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada a Legislação Citada às fls. 85 a 96.
08/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 84 ( oitenta e quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54