Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 39, de 2014

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 14:14

Identificação:
RRE 39/2014
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
08/05/2014
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/05/2014
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/05/2014
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CRE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 13/11/2014 - Redistribuição)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, BRASILEIROS, VITIMA, TRAFICO, TRAFICO INTERNACIONAL, PESSOA FISICA, VIOLENCIA, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO.
18/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
************* Retificado em 02/02/2015*************
Prejudicado nos termos do inciso I, do art. 334 do Regimento Interno.
13/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
08/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexada Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.
Matéria aguardando distribuição.
Anexo
08/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
E, é anexado o MEMO BSCB nº 03-032/2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
08/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CRE.
Requerimento.
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29