Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 41, de 2014

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 41/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
08/05/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/05/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REFUGIADO, ESTRANGEIRO.
29/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado nos termos do Inciso I, do art. 334 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31