Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 41, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 41/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/05/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REFUGIADO, ESTRANGEIRO.
- 29/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do Inciso I, do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/05/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31