Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 78, de 2007
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II, V E XI, E 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO COM AS SEGUINTES AUTORIDADES: O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E OS(AS) SENHORES(AS) DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DE RORAIMA, ESPECIALMENTE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA CRIADA PELA ALE-RR, PARA TRATAR DE TEMA DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS EXPULSOS DA RESERVA RAPOSA/SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OPERAÇÃO UPATAKON 3, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE ÁREA ESTRATÉGICA, LOCALIZADA NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA E COM A GUIANA E CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PELO PAÍS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2007 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RRE 78/2007
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/11/2007
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II, V E XI, E 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO COM AS SEGUINTES AUTORIDADES: O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E OS(AS) SENHORES(AS) DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DE RORAIMA, ESPECIALMENTE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA CRIADA PELA ALE-RR, PARA TRATAR DE TEMA DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS EXPULSOS DA RESERVA RAPOSA/SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OPERAÇÃO UPATAKON 3, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE ÁREA ESTRATÉGICA, LOCALIZADA NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA E COM A GUIANA E CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PELO PAÍS.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/11/2007
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 21/11/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento ao Requerimento nº 78, de 2007-CRE, para tratar de tema de interesse da Defesa Nacional, com ênfase na situação dos Brasileiros expulsos da Reserva Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, e da Operação Upatakon 3, tendo em vista tratar-se de área estratégica, localizada na Fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana e considerando sua importância estratégica pelo País. Convidados: - Governador Ottomar de Souza Pinto; - Vice-Governador José de Anchieta Júnior; - Deputada Estadual Aurelina Medeiros; - Deputada Estadual Marília Medeiros; - Deputado Estadual José Reinaldo; - Deputado Estadual Ionilson Sampaio; - Deputado Estadual Sargento Damosiel; e - Deputado Estadual Célio Wanderley.
- 08/11/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.