Sugestão n° 12, de 2014

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 12:04

Identificação:
SUG 12/2014
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2014
Descrição/Ementa
Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
22/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Davi Alcolumbre com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
27/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório pela Senadora Regina Sousa, Relatora "ad hoc", e concedida vista coletiva. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 19/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 27/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), PROPOSTA, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, CIDADÃO, QUALIFICAÇÃO.
16/06/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO.
16/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH, em obediência ao art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
11/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 178 a 190.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
************* Retificado em 12/06/2015*************
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 178 a 190.
À SSCLSF.
10/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Regina Sousa, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Parecer
08/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2015.
27/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório pela Senadora Regina Sousa, Relatora "ad hoc", e concedida vista coletiva.
Relatório Legislativo
25/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
22/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Davi Alcolumbre com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Davi Alcolumbre Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
19/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Rita e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
09/10/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei a Moção nº 3, de 4 de abril de 2014, do Conselho Superior do Colégio Pedro II, manifestando apoio a Sugestão nº 12, de 2014.
Juntei o original da Moção fl. nº 178.
************* Retificado em 17/03/2015*************
Desconsiderar a informação anterior.
13/05/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
13/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 177 (cento e setenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52