Sugestão n° 12, de 2014
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 12/2014
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2014
- Descrição/Ementa
- Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 22/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Davi Alcolumbre com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório pela Senadora Regina Sousa, Relatora "ad hoc", e concedida vista coletiva. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Regina Sousa, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art.... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 19/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 27/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), PROPOSTA, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, CIDADÃO, QUALIFICAÇÃO.
- 16/06/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 16/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- 16/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CDH, em obediência ao art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- 11/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 178 a 190.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
************* Retificado em 12/06/2015*************
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 178 a 190.
À SSCLSF.
- 10/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Regina Sousa, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF. - Parecer
- 08/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2015.
- 27/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório pela Senadora Regina Sousa, Relatora "ad hoc", e concedida vista coletiva.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
- 22/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Davi Alcolumbre com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Davi Alcolumbre Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Rita e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 09/10/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei a Moção nº 3, de 4 de abril de 2014, do Conselho Superior do Colégio Pedro II, manifestando apoio a Sugestão nº 12, de 2014.
Juntei o original da Moção fl. nº 178.
************* Retificado em 17/03/2015*************
Desconsiderar a informação anterior.
- 13/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 177 (cento e setenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52