Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a de Serviços de Infraestrutura - CI, ouvido o Plenário destas, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados: • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES; • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; • SENHOR JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; • SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; • SENHOR CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; • SENHORA ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; • SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ; • SENHOR LEÃO SERVA, JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO; ILUSTRE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE.