Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/10/2017 - REJEITADA

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Resultado apurado em 22/10/2018 às 21:25

Identificação:
Texto inicial - PLS 175/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
06/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 4 a 8)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Senador Blairo Maggi (Rejeição)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Blairo Maggi, o relatório pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls. 16 a 18). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls.16 a 19) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl.19) A matéria será encaminhada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
17/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, e da Emenda n.º 1- CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
01/08/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1 - CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 106/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita por 8 (oito) votos contrários o presente projeto, nos termos do relatório apresentado pelo Senador Valdir Raupp. Anexado à fl. 28 Memorando do Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a rejeição do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 158, de 2017-PLEN/SF, da CRA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: -Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS; -Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS; - Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS. Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 157, de 2017-PLEN/SF, da CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: -Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS; -Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS; - Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS. Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
Identificação:
Texto inicial - PLS 175/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
06/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
26/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 4 a 8)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Senador Blairo Maggi (Rejeição)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Blairo Maggi, o relatório pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls. 16 a 18). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls.16 a 19) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl.19) A matéria será encaminhada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
17/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, e da Emenda n.º 1- CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
01/08/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1 - CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 106/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita por 8 (oito) votos contrários o presente projeto, nos termos do relatório apresentado pelo Senador Valdir Raupp. Anexado à fl. 28 Memorando do Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a rejeição do Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 158, de 2017-PLEN/SF, da CRA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: -Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS; -Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS; - Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS. Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 157, de 2017-PLEN/SF, da CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: -Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS; -Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS; - Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS. Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2017 Publicado no DSF Páginas 268-269
Encerrou-se no dia 3 de outubro o prazo sem interposição do recurso no sentido da continuação da tramitação da matéria.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela CCT, a matéria vai ao Arquivo.
26/09/2017 Publicado no DSF Páginas 34-53
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
-Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS;
-Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS;
- Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
10/04/2015 Publicado no DSF Páginas 142-143
Aprovado o Requerimento nº 982, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa.
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 29
Leitura do Requerimento nº 982, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/05/2014 Publicado no DSF Páginas 63-64
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLS 175/2014 Senador Paulo Davim (PV/RN) CAS 26/11/2014 Prejudicada - SF-CCT - 20/09/2017, Rejeitada - SF-CRA - 01/10/2015, Aprovada - SF-CAS - 26/11/2014
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL,LEI DA BIOSSEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA, (CTNBIO), OBRIGATORIEDADE, AUDIENCIA PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, PRODUTO BIOLOGICO, DERIVADOS, ALTERAÇÃO, PADRÃO GENETICO, PRODUTO TRANSGENICO, TRANSMISSOR, DOENÇA ANIMAL, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2014
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 982, de 2014, de audiência de comissão)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 26/11/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 01/10/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
15/05/2014 - 21/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/09/2017 - 03/10/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
04/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se no dia 3 de outubro o prazo sem interposição do recurso no sentido da continuação da tramitação da matéria.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela CCT, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 268-269
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/10/2017 às 8h53
04/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/10/2017 às 14h56
02/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
02/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 02/10/2017 às 11h21
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 27/09/2017 a 03/10/2017
25/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
-Parecer nº 157, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação, com a Emenda nº1-CAS;
-Parecer nº 158, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS;
- Parecer nº 106, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Valdir Raupp, pela rejeição da matéria e da Emenda nº1-CAS.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 32/2017-CCT, da Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo, restando prejudicada e Emenda nº 1-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 34-53
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/09/2017 às 11h24
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAS e da CRA, e do Parecer nº 106, de 2017-CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/09/2017 às 18h19
21/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/09/2017 às 13h36
19/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita por 8 (oito) votos contrários o presente projeto, nos termos do relatório apresentado pelo Senador Valdir Raupp.
Anexado à fl. 28 Memorando do Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a rejeição do Projeto.
P.S 106/2017 - CCT
15/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/09/2017.
13/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
08/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2017.
06/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
01/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/09/2017.
30/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/08/2017.
23/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2017.
12/07/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/07/2017, a deliberação da matéria foi adiada.
29/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/07/2017.
27/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
23/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/06/2017.
22/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2017.
07/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
05/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/06/2017.
31/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
26/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2017.
17/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
22/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2017.
13/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/12/2016.
06/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
02/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/12/2016.
01/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 1º/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/11/2016.
18/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, adia a discussão e a votação da matéria após a leitura do relatório do Senador Valdir Raupp.
14/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/10/2016.
01/08/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1 - CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/07/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2016, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp.
Anexado às Fls. 20 à 22, o relatório oferecido.
08/07/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2016.
17/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto,
e da Emenda n.º 1- CAS, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
15/10/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
05/10/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/10/2015. Aguardando distribuição.
05/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 05/10/2015 às 12h53
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls.16 a 19)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl.19)
A matéria será encaminhada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
Parecer
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 175/2014, a pedido do Relator, Senador Blairo Maggi.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 175/2014 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Blairo Maggi.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
31/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Blairo Maggi, o relatório pela rejeição do PLS n° 175, de 2014, e da Emenda n° 1-CAS. (fls. 16 a 18).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Blairo Maggi relator da matéria. (fl. 15)
Encaminhado ao gabinete do Senador Blairo Maggi.
10/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
09/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 982, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 142-143
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 982, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita audiência da CRA.
Votação, em turno único.
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 982, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita audiência da CRA.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 982, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 29
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido nesta Secretaria, às 11:30.
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Ana Amélia, de audiência da CRA.
10/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 9 a 12, Of. SF 1554/2014 do Presidente do Senado Federal, em exercício, Senador Paulo Paim, que solicita a remessa do PLS 175/2014 para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento da Senadora Ana Amélia, que solicita exame desta matéria pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
26/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/11/2014.
Aguardando distribuição.
26/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.
26/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 4 a 8)
Parecer
21/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2014.
19/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
14/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/11/2014.
06/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
Encaminhado ao gabinete do Relator.
22/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15.05.2014
Último dia: 21.05.2014
13/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
13/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 63-64
Avulso inicial da matéria
13/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.