Mensagem (SF) n° 43, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/12/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 43/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 263-265
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 980, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52; Não 05 ; Total 57.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
21/05/2014 Publicado no DSF Páginas 684-707
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 105/2014
Data de Leitura:
20/05/2014
Despacho:
20/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 17/07/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Luiz Henrique (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELARUS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 52; Não: 5; Abst.: 0; Total: 57.)
26/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 249-A , (SEÇÃO II, EDIÇÃO EXTRA), de 24/12/14, pág. 00046, a nomeação do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
15/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1575 de 11/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 174/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus (fls. 31 a 32).
09/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 980, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52; Não 05 ; Total 57.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 263-265
Votações nominais:
13/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h.
Aguardando deliberação do Plenário.
13/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Luiz Henrique, Relator "Ad Hoc" e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 25 a 27.
À SCLSF.
Parecer
07/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/11/2014.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador Luiz Henrique, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
15/07/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2014.
24/06/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
05/06/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora
Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
20/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 684-707
Avulso inicial da matéria
13/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32