Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 13, de 2006
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (SF) Nº 462, DE 2006, QUE REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE REPÚDIO AO ATENTADO QUE VITIMOU O BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E DE APELO PARA QUE NÃO SE APLIQUE PENA DE MORTE AOS RESPONSÁVEIS PELO ATO, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS E AS CONVICÇÕES E PRÁTICA DO DIPLOMATA BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 13/2006
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/04/2006
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (SF) Nº 462, DE 2006, QUE REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE REPÚDIO AO ATENTADO QUE VITIMOU O BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E DE APELO PARA QUE NÃO SE APLIQUE PENA DE MORTE AOS RESPONSÁVEIS PELO ATO, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS E AS CONVICÇÕES E PRÁTICA DO DIPLOMATA BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.
Tramitação encerrada
- 27/04/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:26